Direito Civil

A Moraes & Silva se destaca na prestação de serviços de acompanhamento, representação e defesa em ações judiciais e processos administrativos no âmbito do Direito Civil, atuando tanto na Justiça Comum quanto nos Juizados Especiais, em todo o território nacional. 

Nossa equipe de advogados altamente especializados oferece consultoria e assessoria jurídica contínua aos nossos clientes, abrangendo desde questões cotidianas até situações mais complexas, incluindo a elaboração de pareceres. 

Além disso, fornecemos relatórios mensais detalhados sobre contingências, incluindo uma análise de probabilidades de sucesso e riscos associados, em colaboração estreita com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. 

O Direito Civil lida com os direitos e obrigações das pessoas em suas vidas cotidianas e é uma parte essencial do sistema legal em qualquer sociedade.

Portanto, observa-se que o Direito Civil abrange uma ampla gama de tópicos, incluindo, mas não se limitando a:

Direito das Pessoas: Regula a capacidade legal das pessoas, sua existência e personalidade jurídica, emancipação, nome, estado civil, entre outros.

Direito de Família: Lida com o casamento, divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, adoção, filiação, entre outros.

Direito das Sucessões: Trata da transmissão de bens e patrimônio após a morte de uma pessoa, incluindo herança, testamentos e inventários.

Contratos: Regula os acordos voluntários entre partes, estabelecendo direitos e deveres. Isso inclui compra e venda, aluguel, contratos de trabalho, empréstimos, entre outros.

Responsabilidade Civil: Define as regras para a responsabilidade por danos causados a terceiros, incluindo casos de negligência, acidentes de trânsito e danos pessoais.

Obrigações e Contratos: Trata das obrigações legais das partes em um contrato, bem como o cumprimento, rescisão e rescisão de contratos.

Direito Intelectual: Envolve a proteção legal de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas registradas, patentes e segredos comerciais.

Defesa do Consumidor: Protege os direitos dos consumidores em transações comerciais, garantindo que produtos e serviços atendam a padrões de qualidade e segurança.

Direito das Coisas: Regula o uso, posse e transferência de bens, incluindo propriedades, carros, barcos e outros ativos.

Direito das Obrigações: Define as regras para obrigações legais, incluindo responsabilidades contratuais e extracontratuais.

Prescrição e Decadência: Define os prazos nos quais as ações legais podem ser iniciadas ou perdem a validade.