Direito do Trabalho
A Advocacia Moraes & Silva é especializada em fornecer serviços de assessoria consultiva, incluindo respostas, consultas, pareceres e teses sobre casos específicos. Além disso, oferecemos serviços de exame e elaboração de contratos de trabalho, aconselhamento para empresas e orientações especiais para empregados.
Nosso escritório também atua de forma preventiva, analisando os procedimentos que os clientes devem adotar, fornecendo orientações para evitar conflitos. Avaliamos as rotinas adotadas, buscando adaptá-las aos preceitos legais vigentes e, assim, alinhar a vontade do cliente com as normativas em vigor.
No âmbito administrativo, acompanhamos processos, apresentamos defesas e recursos junto aos órgãos competentes, além de acompanhar Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.
Na área trabalhista, contamos com advogados especializados para assessorar nossos clientes em negociações coletivas, desde a elaboração da pauta de negociação até a redação final do acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
Em termos de contencioso, acompanhamos e defendemos os processos até a decisão final ou acordo, atuando em todos os Estados, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, e, quando possível, junto ao Supremo Tribunal Federal.
Nossos serviços abrangem também o ajuizamento de ações especiais, como mandados de segurança, ações rescisórias, dissídios coletivos, habeas-corpus, medidas cautelares e outras necessárias, sempre com o compromisso de acompanhar o processo até a decisão final.
Em relação a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, entendemos que são questões que podem gerar passivos trabalhistas significativos para as empresas. Por isso, atuamos de forma especializada nessa área, oferecendo suporte na indicação de assistentes técnicos para acompanhar perícias, e buscando minimizar o impacto financeiro decorrente de eventuais condenações.
Além disso, prestamos assessoria às empresas na esfera administrativa, por meio de recursos junto ao Conselho de Recursos da Previdência, visando evitar que os afastamentos previdenciários de seus trabalhadores sejam caracterizados como decorrentes de acidente de trabalho e, consequentemente, gerem estabilidade provisória, o que também pode impactar financeiramente nos resultados operacionais.
