Direito Imobiliário

A Advocacia Moraes & Silva concentra sua expertise na área de empreendimentos imobiliários, oferecendo uma assessoria jurídica completa em questões relacionadas ao Direito Imobiliário e Urbanístico.

Nossa equipe proporciona suporte jurídico e administrativo abrangente as incorporadoras, construtoras, empresas de venda, shoppings, hospitais, instituições financeiras, fundos de pensão, investidores, e outros agentes do mercado imobiliário. Isso engloba questões ambientais e urbanísticas, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso.

Assistimos nossos clientes em transações como aquisições de terrenos e permutas imobiliárias, regularização de propriedades, retificações de áreas e assuntos fundiários.

 Além disso, cuidamos da emissão e averbação do habite-se, elaboração de contratos imobiliários, parcerias imobiliárias e societárias, incorporações imobiliárias, lançamentos comerciais, vendas de unidades, patrimônios de afetação, conformidade com normas de desempenho, financiamentos de obras, instituições de condomínio, loteamentos, parcelamento do solo, estruturação de shopping centers, negociações locatícias e operações built-to-suit, aprovação de projetos de construção, estudos de impacto de vizinhança, outorga do direito de construir e de alteração de uso, relatórios de impacto de trânsito, tombamento e limitações administrativas, operações urbanas consorciadas, concessões de direito real de uso, edificações compulsórias, regularização fundiária, e outras questões pertinentes ao mercado imobiliário.

Nossa equipe especializada em Direito Imobiliário defende os interesses de nossos clientes nos âmbitos do Poder Judiciário, Estadual e Federal, bem como nos Tribunais Superiores. Atuamos também junto ao Governo do Distrito Federal, União, Governos Estaduais, Prefeituras, Empresas Públicas, Ministério Público, Ofícios de Registro de Imóveis, Ofícios de Notas e Administrações Regionais.